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O CEMAPE
é uma sociedade civil sem fins lucrativos, cuja Diretoria é
eleita, de dois em dois anos, por um Conselho Deliberativo constituído
por instituições idôneas, representativas da sociedade
civil. Os membros da Diretoria são personalidades, em sua maioria
do meio jurídico, reconhecidamente idôneas e competentes,
conscientes das suas responsabilidades na administração
de mediações e arbitragens, cujos árbitros e mediadores
são profissionais independentes, livremente escolhidos pelas partes,
ou nomeados conforme elas próprias decidam.
O CEMAPE
integra o sistema da CÃMARA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL
da CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS
DO BRASIL - CACB, atuando consoante as Resoluções do CONSELHO
DAS INSTITUIÇÕES DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
- CONIMA e as práticas das instituições arbitrais
de âmbito interno e externo.
Nenhuma Instituição
de Arbitragem pode subsistir sem credibilidade. As partes não aceitariam
a administração de arbitragem através de Instituição
não confiável. Esta uma das razões para acreditar
na honorabilidade do CEMAPE. Ademais, o CEMAPE não é um
negócio pertencente a escritório particular.
A Sociedade Civil CEMAPE nem tem fins lucrativos nem pertence a esta ou
àquela pessoa em particular.
Por fim,
os árbitros - que são profissionais independentes, livremente
escolhidos - estão sujeitos às mesmas punições
aplicáveis aos funcionários públicos. Eles exercem,
de fato e de direito, uma função pública. Atentos
a todos esses aspectos e enquanto parceiros de todas as entidades e pessoas
que vêm contribuindo para o desenvolvimento da cultura arbitral
em nosso país, temos promovido, palestras, cursos e seminários
para reciclagem e criação de novos quadros habilitados ao
exercício da Mediação e Arbitragem.
Temos, também,
em face do extraordinário desenvolvimento das micro e pequenas
empresas - vocacionadas para o crescimento sob a orientação
modernizadora do SEBRAE -, procurado manter permanente parceria com essa
instituição, que tem contribuído para a difusão
da cultura arbitral.
Diretoria
do CEMAPE
PRESIDENTE
MARIA REGINA PINTO OLIVEIRA MELO
Bacharel em Direito pela UFPE, Pós Graduada em Direito pelo Mackenzie
nível de especialização com habilitação
para o Magistério Superior e em Administração Pública
pela UPE. Integrou o quadro do BNDES, onde foi admitida como advogada,
por concurso público e exerceu por mais de 10 anos a Gerencia de
Contencioso na Região Nordeste, até a sua aposentadoria.
Fez curso de Negociação pela Fundação Getúlio
Vargas. Participou de vários cursos sobre Arbitragem e Mediação,
inclusive promovidos pelo BID e CACB. Especialista em Mediação
e Arbitragem do quadro do CEMAPE e do Instituto Arbiter. È sócia
do escritório de advocacia Maria Regina Melo e Advogados Associados
especializado na área de Mediação e Arbitragem. Autora
de vários artigos e da monografia: Mediação uma forma
extrajudicial de resolução de conflitos. Instrutora de cursos
sobre direito bancário, mediação e arbitragem.
VICE-PRESIDENTE
EMMANUEL PLÁCIDO OLIVEIRA DE MORAIS.
Bacharel em Ciências Contábeis - (UFPE). Bacharel em Direito
- (FADO). Pós-graduado em Direito (UFPE), nível de especialização
em Direito Civil e Empresarial, com habilitação para o Magistério
Superior da Polícia - Centro de Altos Estudos Policiais/PMPE em
convênio com a Fundação Joaquim Nabuco de Pesquisas
Sociais - (FUNDAJ). Coronel da reserva remunerada da PMPE. Membro da Ordem
dos Advogados do Brasil (Estado de Pernambuco). Membro do Quadro de Mediadores
e Árbitros do CEMAPE e Instituto Arbiter. Professor convidado da
Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco - (ESMAPE), onde ministrou
cursos de extensão na área de mediação e arbitragem.
Integrante do Quadro de Professores Honorários da Escola Ruy Antunes
da OAB-PE. Sócio da Emmanuel Plácido Advogados Associados
- Advocacia, Mediação e Arbitragem, desenvolvendo atividades
de assistência, assessoria, consultoria acompanhamento e patrocínio
de causas, nas seguintes áreas atuação: Mediação
e Arbitragem (direito civil em geral e, em especial, direito do trabalho,
direito de família e direito empresarial); Contencioso Judicial
Cível (direito civil em geral e, em especial, cobranças,
seguro privado, família, delitos de trânsito e relações
de consumo); Contencioso Judicial Penal (direito penal em geral e, em
especial, delitos de trânsito, penal militar e penal empresarial)
e Contencioso Judicial Trabalhista (direito do trabalho em geral e, em
especial, trabalhista empresarial).
DIRETOR
SUPERINTENDENTE
TERTULIANO ANTÔNIO PESSOA MARANHÃO
Bacharel em Direito pela UNICAP. Sócio do Escritório de
advocacia, desta Capital, Maranhão, Carvalho, Mendonça -
Advogados Associados S.C. Ingressou, por concurso, no Banco do Estado
de Pernambuco S.A. - BANDEPE, em 1968, onde ocupou diversos cargos, dentre
eles Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, Chefe do
Departamento Jurídico, Diretor Superintendente da CAPRE - Caixa
de Assistência e Previdência dos Funcionários do BANDEPE,
atual BANDEPREV - BANDEPE Previdência Social, Chefe do Gabinete
da Presidência, cumulativamente com a Gerência de Cobrança,
aposentando-se em dezembro de 1994. Foi instrutor e palestrante de diversos
cursos e seminários, versando sobre direito bancário, contratos,
garantias pessoais e reais, títulos de crédito, arbitragem,
etc. Participou de diversos cursos de capacitação e especialização,
dentre eles e mais recentemente, de Cursos de Mediação e
Arbitragem, patrocinados pelo CEMAPE e pela CACB e pelo BID. Participou,
como professor, da Banca Examinadora de Direito Administrativo do Exame
de Ordem da OAB/PE, realizado em 1997, nomeado pela Portaria n° 002/79.
É Professor Honorário e Coordenador do Núcleo de
Estudos de Arbitragem da Escola de Advocacia Ruy Antunes.
DIRETORA
SECRETÁRIA
CELIANE MARIA BARBOSA BARROS.
Bacharel em Direito
pela UNICAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PE. Exerceu
o cargo de Conciliadora Judicial no III Juizado Especial Cível
(Cordeiro - Recife - PE)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO , no
período de 1992 a 1999. Exerce desde 2003 o cargo de Diretora Jurídica
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE Participou de vários
Cursos sobre Arbitragem, Mediação e Conciliação,
promovidos CEMAPE, INSTITUTO ARBITER, CACB, BID, SEBRAE e TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. Especialista em Mediação e
Arbitragem do Quadro de Mediadores e Árbitros do CEMAPE. Participou
também de vários Cursos e Encontros de Procuradores na área
do Registro Público de Empresas Mercantis, promovidos pelo Departamento
Nacional do Registro do Comércio - DNRC/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Sócia do Escritório
de Advocacia Maria Regina Melo e Advogados Associados, especializado na
área de Mediação e Arbitragem. Ministrou curso de
Arbitragem na Escola de Advocacia Ruy Antunes, da OAB - PE.
DIRETOR
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS
Advogado e Consultor em Gestão de Conflitos e Tributação.
Gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos
da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. Foi Presidente
do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco - CEMAPE.
Vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições de
Mediação e Arbitragem - CONIMA. Mestre em Direito das Relações
Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo - PUC. Diplomado em Formação de Negociadores pela
FGV - Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Capacitado em Arbitragem Internacional pela CIAC (Comissão Interamericana
de Arbitragem Comercial). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem
- CBAr e do Conselho Consultivo da CBMAE - Câmara Brasileira de
Mediação e Arbitragem Empresarial. Palestrante Honorário
da Escola Superior da Advocacia da OAB. Professor Universitário
e facilitador em Cursos de Capacitação em Mediação
e Arbitragem. Autor de livro e de artigos em revistas especializadas.
Sócio-Gerente de Vasconcelos Advogados.
DIRETORA
FERNANDA SANTOS BORBA
Bacharel em Direito pela UNICAP. Pós-graduada em Relações
do Trabalho e Negociação pela Faculdade de Ciências
da Administração da Universidade de Pernambuco. Fez Curso
de Negociação Avançada no Centro Interdisciplinar
de Mediação e Arbitragem - Porto Alegre .
Curso Avançado de Arbitragem Comercial pelo CEMAPE / Instituto
Arbiter. Foi Auditora Fiscal do Trabalho é Advogada e Consultora.
Mediadora, credenciada pelo Ministério do Trabalho, integrante
dos quadros de especialistas do CIMA/RS, do CEMAPE e do Instituto Arbiter.
Cursos de Direito do Trabalho e Relações do Trabalho. Cursos
de Formação de Mediadores, pelos CIMA/RS e Instituto Arbiter.
Advogada-Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica
da Universidade Salgado de Oliveira, na Cadeira de Prática Processual
de Direito do Trabalho.
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